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Serviços
A Medeiros Advocacia Empresarial tem como missão
proporcionar segurança jurídica a seus clientes, com
atendimento personalizado, transparente e ético, interagindo
nos projetos e processos administrativos da empresa. Como resultado,
gera adequada consultoria preventiva e sólida atuação
contenciosa administrativa e judicial.
Os serviços são prestados na
forma de assessoria jurídica permanente ou mediante contratação
específica para o assunto tratado, e são realizados
da seguinte maneira:
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Atuação consultiva: |
• respostas
às consultas formuladas, análise e
• elaboração de contratos, pareceres etc.
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Atuação extrajudicial: |
• diligências
em órgãos públicos, notificações,
defesas
• administrativas (contencioso administrativo) etc.
• Constituição e distratos de sociedades civis e mercantis
• e todas as demais alterações contratuais decorrentes
•
do desenvolvimento normal das atividades
•
empresariais;
• Obtenção e baixa de alvará, do cadastro nacional de
• pessoas jurídicas (CNPJ) e de inscrições municipal
•
(ISS) e estadual (ICMS);
• Registro de livros societários, fiscais e contábeis;
• Obtenção de autorização para emissão de notas fiscais;
• Expedição de certidões no âmbito federal, estadual e
• municipal, bem como nos Cartórios de Protesto de
• Títulos, de Interdições e Tutelas e nos Cartórios
• Distribuidores;
• Registro no Sistema de Cadastramento Unificado de
•
Fornecedores (SICAF);
• Orientação e coordenação em processos licitatórios e
•
concorrenciais;
• Elaboração e legalização de contratos civis e
•
mercantis;
• Regularização de situação fiscal de empresas junto a
• todos os órgãos federais, estaduais e municipais.
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Atuação judicial: |
• acompanhamento
de ações judiciais (contencioso
• judicial),
qualquer que seja a posição processual
• qualquer que seja a posição processual do
cliente.
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